Um movimento de luta pela Paz Mundial, a defesa dos Direitos Humanos e a proteção do Meio Ambiente.

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

 

Líderes do PSB articulam apoio às candidaturas de esquerda no 2º turno para eleger Boulos, Manuela e Edmilson

Por KATARINA GARCIA e MARCELLE QUIROGA

 

     
      Esquerda busca construir unidade para o segundo turno




 Mídia Sem Fronteiras / MSF -– 17.11.20 – KG – Os principais líderes as ala mais a esquerda do Partido Socialista Brasileiro, buscam, numa corrida contra o tempo costurar acordos regionais internos dentro do PSB para que o partido apoie as candidaturas de Guilherme Boulos em São Paulo, Manuela D’Ávila em Porto Alegre e Edimilson Rodrigues em Belém.

           Além do próprio presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que se move com discrição para costurar esses apoios, Mídia Sem Fronteiras apurou que dirigentes nacionais como o Deputado Alessandro Molon, (RJ) Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Deputada Lídice da Matta, (Ba), relatora da CPI das Fake News, Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, Acilino Ribeiro, Secretário Nacional do MPS – Movimento Popular Socialista, principal segmento político do PSB,  e ainda o governador Paulo Câmara, de Pernambuco são os principais gestores dessas articulações internas e externas para empurrar o PSB para a esquerda.

            Segundo informações colhidas nas lideranças dos partidos de esquerda no Senado e Câmara, do PSOL, PCdoB, PDT e PT, o deputado Alessandro Molon já teria conversado com os principais líderes partidários e intermediado conversas com o presidente Carlos Siqueira. A Deputada Lídice da Mata tem se articulado também com outros parlamentares do partido nos estados para forçar uma tomada de posição das executivas estaduais em favor dos candidatos de esquerda.  Ricardo Coutinho já teria conversado com dirigentes nacionais dos demais partidos e com alguns desses candidatos, e Acilino Ribeiro, que já orientou o MPS e todos os núcleos de base do partido a entrarem na campanha de Boulos, também sugeriu as direções estaduais do MPS a forçar uma tomada de posição do PSB nos estados em favor de Manuela e Edmilson, respectivamente em Porto Alegre e Belém.

               Essas articulações estão acontecendo de forma independente entre os líderes socialistas, sem uma coordenação, mas de forma a conseguir um mesmo resultado, informou um assessor parlamentar na liderança dos partidos de esquerda e um parlamentar socialista.

              Além dos quatro dirigentes nacionais acima, outros líderes, como alguns dirigentes socialistas locais estão se movendo na busca de aproximar o partido das correntes progressistas para uma forte articulação contra as candidaturas bolsonaristas e de João Dória.

               Os presidentes nacionais dos partidos de esquerda Carlos Lupi, do PDT, Juliano Medeiros, do PSOL, Luciana Santos do PCdoB, Gleisi Hoffman do PT e Carlos Siqueira, do PSB, tem procurado manter uma linha de moderação entre as candidaturas progressistas destes partidos onde os mesmos estejam disputando entre si o segundo turno para não prejudicar futuros acordos visando 2022.

 

Por KATARINA GARCIA e MARCELLE QUIROGA - SP / RJ / DF.

 

Rede de Bibliotecas Populares promove o acesso à literatura em Pernambuco

Moradores e agentes populares de saúde mobilizam a criação e a manutenção de bibliotecas para comunidades da RMR

Brasil de Fato | Recife (PE) |
 

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Inauguração da Biblioteca Popular Paulo Freire no Armazém do Campo, no Recife. - Pedro Ferreira

Na Região Metropolitana do Recife, a campanha Mãos Solidárias criou a Rede de Bibliotecas Populares, que tem como objetivo construir junto com os moradores das periferias novas bibliotecas. Esses espaços são mantidos pela sociedade civil para ampliar o acesso da população à informação, à cultura e à literatura. 

“Essa ideia ela surgiu a partir da construção das brigadas de solidariedade por meio dos agentes e das agentes populares de saúde, que vêm sendo construídas nos territórios na Região Metropolitana do Recife”, explicou Paulo Henrique, mobilizador da Rede de Bibliotecas Populares.

::Na Semana do Livro, Rede de Bibliotecas Populares é lançada no Recife::

“A princípio, nós estamos em vista de uma biblioteca em Paulista, na comunidade Vale da Paz, e outras tantas bibliotecas em Camaragibe, aqui no Recife, na grande Casa Amarela, no Morro da Conceição, em tantos outros espaços como o Ibura. Nós estamos dando esses passos a partir do trabalho dos agentes populares de saúde que estão diretamente ligados às comunidades”, disse.

A primeira biblioteca inaugurada nos territórios foi em Paulista, na comunidade Vale da Paz, através da mobilização dos agentes populares de saúde, moradores e do Instituto Reciclando Vidas.

“A sua criação está sendo um trabalho de formiguinha no dia a dia, para que realmente as crianças consigam compreender o que é descobrir o mundo através dos livros”, afirmou Vânia Lúcia Silva, moradora e professora de Educação Física do Instituto Reciclando Vidas. Confira a reportagem:

Além disso, o espaço é uma alternativa de local para as crianças brincarem, considerando o fechamento das escolas durante a pandemia. “Está sendo muito bom para as crianças que estavam fora da escola, e como a comunidade carente não tem muito com que os meninos brincarem. Então, eles estão se divertindo na biblioteca”, acredita Luciene Barros, agente popular de saúde e voluntária na biblioteca.

Saiba mais: Campanha arrecada fundos para construção de 100 bibliotecas populares 

Essa iniciativa é voltada não só para as crianças, mas também para democratizar a literatura para pessoas de todas as faixas etárias. “O Brasil tem um déficit histórico no que diz respeito ao acesso à literatura, à produção do conhecimento e a tudo o que já foi produzido historicamente pelo próprio povo brasileiro. Então, essa rede de bibliotecas populares nos territórios surge como uma proposta de podermos trabalhar com os povos nos territórios, nas comunidades, o acesso à literatura”, analisa Paulo Henrique.
  
Apesar de contarem com um espaço pequeno e limitado, a biblioteca trouxe novidade para os moradores. “A nossa biblioteca é uma sala quatro por quatro de alvenaria, sem reboco, telha brasilit, quente. Mas um quatro por quatro de muita produção, a criançada está se descobrindo, é muito interessante ouvir assim “poxa, eu nunca tinha entrado em uma biblioteca”, ressalta Vânia. 

Como doar
Interessados em doar livros podem procurar a Biblioteca Popular Paulo Freire – Sede, no Armazém do Campo de Recife. Os livros podem ser de diversas áreas de conhecimento, como sociologia, história, filosofia e obras da literatura, sobretudo que instiguem reflexões sociais, organização popular e compromisso com um mundo melhor. 
 

Fonte: BdF Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga

 

O muro de Trump na Casa Branca: republicano barra transição de governo nos EUA

Sem iniciar diálogo com presidente eleito, Donald Trump beneficia apenas a si mesmo, apontam especialistas

Brasil de Fato | Los Angeles (EUA) |
 
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos e derrotado na eleição de novembro - Jim Watson/AFP

Onde e quando termina um governo para começar outro nos Estados Unidos? Nos livros de história, as datas são bem definidas, mas nos bastidores, os limites se confundem, porque um novo presidente eleito pode tomar posse em um dia, mas seu trabalho e liderança são colocados em prática meses antes.

"No dia seguinte da apuração das urnas, dá-se início à fase de transição", explica ao Brasil de Fato a cientista política Shirley Warshaw, conselheira do White House Transition Project, uma iniciativa apartidária criada para garantir a troca pacífica e ordenada das chaves da
Casa Branca. "Tradicionalmente, o que tem acontecido é essa perfeita transição de poder, em que a velha administração saúda a nova administração e compartilha dados do Governo Federal. Esse processo foi formalizado pelo Congresso apenas em 2010".

Segundo Warshaw, essas regras são importantes para estabelecer protocolos. É neste estágio, por exemplo, que a equipe do presidente eleito tem acesso a todas as informações orçamentárias e administrativas de um departamento. Com esses dados, o novo governo
consegue implementar suas estratégias e propostas para áreas da saúde, educação, moradia e outras imediatamente após a cerimônia de posse, que dessa vez está marcada para acontecer em 20 de janeiro.

:: Leia mais: Pós-eleições nos EUA: disputa interna por gabinete de Biden e discurso de Trump ativo ::

Dada a sensibilidade e relevância do processo, é natural que as administrações, por mais antagonistas que sejam, deixem de lado as animosidades para se unir em uma força tarefa que mantenha as engrenagens do governo funcionando. "Nossa democracia tem quase 250 anos agora, e a transição pacífica de poder nunca foi um problema – até este ano", diz a advogada Sonni Waknin, líder da UCLA Voting Rights, um movimento de direito eleitoral.

A advogada sinaliza para o fato de Donald Trump negar qualquer possibilidade de diálogo com a equipe de transição escalada pelo presidente eleito Joe Biden. "Ele alega que só vai dar início a transição quando o resultado das urnas for certificado pela Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês)", explica Waknin.

:: Leia também: Biden no 1º discurso como eleito: "Prometo ser um presidente que une, não que divide" ::

Segundo a imprensa estadunidense, nenhum outro presidente do país restringiu de forma tão veemente essas informações cruciais para a estruturação de um novo governo, o que ganha uma nova magnitude por conta da pandemia. "Se esperarmos até 20 de janeiro para
começar o nosso planejamento, isso vai atrasar nossa estratégia. É tão importante que essa coordenação seja feita agora. Mais pessoas podem morrer se não coordenarmos essa transição", declarou Joe Biden em discurso na última segunda-feira, 16 de novembro.

Os Estados Unidos são o país que mais sofre com a pandemia. Mais de 220 milhões de pessoas contraíram o novo coronavírus e 3,3 milhões foram a óbito em decorrência de complicações ligadas à covid-19. Mesmo se tratando de questões de vida ou morte, Donald Trump tem nas mãos ferramentas legais para postergar essa transição, mas Joe Biden não está disposto a esperar.

"Por sorte, Joe Biden é competente e experiente. Ele montou uma equipe que tem um bom traquejo na Casa Branca e que está tendo acesso às informações necessárias, ainda que por vias alternativas", sinalizou a cientista política.

:: Saiba mais: Biden e a Amazônia: manutenção da agenda de Salles ou nova forma de intervenção? ::

Já para Waknin, toda essa letargia de Trump em reconhecer sua derrota nas urnas é absolutamente proposital e calculada. Não por uma questão de ego, mas por estratégia. "Todos os processos que Donald Trump inicia por conta das eleições, permitem que o presidente e sua equipe promovam uma grande campanha de arrecadação de dinheiro, e isso tem sido eficiente para levantar quantias generosas", explica a advogada.

Além desses ganhos bem dimensionados, outro benefício mais "abstrato" que Trump experimenta ao adiar o desfecho de seu mandato é o escudo contra outros processos. "A presidência blinda uma pessoa de alguns processos, mas assim que o governo chega ao fim, é possível acionar judicialmente esse cidadão.

:: Leia também: Polarizados, estadunidenses estão à beira de um ataque de nervos ::

De acordo com investigações, Donald Trump deve satisfações legais a queixas relativas à sua conduta fiscal e empresarial, além de responder por difamação e assédio sexual, em casos que estão indo para a Corte federal". A advogada salienta que não é possível afirmar ainda se o atual presidente vai ser de fato condenado quando deixar a Casa Branca, salientando que a ida de Trump aos tribunais depende das investigações que estão em andamento.

De qualquer forma, a partir de dezembro, é provável que o republicano seja obrigado a colaborar com a transição, se não quiser ser acionado judicialmente também por suas medidas administrativas

Edição: Vivian Fernandes

ELEIÇÕES 2020

No 1º debate em Porto Alegre, Manuela e Melo evidenciam diferenças políticas

Candidatos mostraram suas diferenças em relação à passagem para os idosos e à privatização do Mercado Público

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
 

No primeiro debate do 2º turno das eleições para a prefeitura de Porto Alegre, realizado nesta quarta-feira (18), na Rádio Gaúcha, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) conseguiram mostrar claramente suas diferenças programáticas. Num ambiente  cordial, eles debateram durante duas horas e focaram em diversos assuntos: pandemia, transporte público, saneamento básico, educação infantil, privatização do Mercado Público e do Parque da Harmonia.

Leia também: Porto Alegre: Manuela D’Ávila (PCdoB) disputa segundo turno com Sebastião Melo (MDB)

Sobre a pandemia, Melo deixou claro que abrirá a economia e todos os serviços e que esperará pelo governo federal para iniciar uma campanha de vacinação, embora deixe livre para as pessoas a adesão ou não à vacina. Já Manuela garantiu que fará a negociação direta da vacina e que não pode acreditar e ficar esperando por políticas do governo federal quando “o próprio presidente comemorou a morte de um voluntário de teste para vacina , desqualificando uma instituição como o Instituto Butantã”.

Manuela garante isenção de passagem para idosos

Na questão do transporte público, Manuela disse que vai retomar o controle público da gestão do transporte e dos preços das passagens. Lembrou que foi em uma licitação feita durante o governo de Melo, na prefeitura, que o controle foi parar nas mãos do empresariado. Reforçou que garantirá a isenção de passagem para os idosos e manterá a Companhia Carris como empresa pública encarregada de balizar as linhas.  “A Carris só deu prejuízo quando foi mal administrada e era a melhor empresa de ônibus do país”, afirmou a candidata.

::Com 17 candidatos no 2º turno, PT e PSOL ganham terreno nas 100 maiores cidades::

Melo, por sua vez, falou em repactuar com os empresários e levantou a necessidade de terminar com as isenções, tanto para os idosos como para os estudantes (meia passagem), e, se preciso, privatizar a Carris.

IPTU entra no debate

Sobre o saneamento básico, o candidato do MDB admitiu que deverá fazer parcerias público-privadas para ampliar o tratamento de esgotos e as estações de tomada de água, a fim de levar o produto a bairros mais distantes como a Lomba do Pinheiro e a Pitinga.

Manuela explicou que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) é uma instituição pública que tem reservas e créditos e que pode continuar administrando o tratamento de água e esgoto da capital sem recursos privados, pois tem como buscar verbas através de financiamentos.

::Juliana Brizola e PDT declaram apoio a Manuela D'Ávila no segundo turno::

Manuela adiantou que falou com o atual prefeito, Nelson Marchezan Jr (PSDB), para enviar um projeto isentando do aumento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2021 os pequenos comerciantes e empresários em geral. Seria uma renúncia de arrecadação da ordem de R$234 milhões. É o que a candidata entende como necessário para uma retomada forte da economia na capital gaúcha.

Já Melo disse que enviará projeto à Câmara dos Vereadores, ainda em janeiro, anulando o aumento de IPTU votado este ano, com uma renúncia fiscal de R$78 milhões.  Acha que poderá recuperar os recursos através do aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) que subirá com a retomada da atividade econômica.

A questão do Mercado Público

Os dois concordaram com a retomada da discussão sobre a Mina Guaíba, megaprojeto que pretende extrair carvão a céu aberto às margens do Guaíba. É algo capaz de  inviabilizar a tomada de água para a cidade, infestando com dejetos da lavagem de carvão, sem contar a poluição do ar. 

Também coincidiram, em parte, com a passagem da administração do Mercado Público para os permissionários (mercadeiros), embora Melo insista que, para terminar a reforma, os comerciantes tenham que contratar empréstimos no valor de R$ 10 milhões. Manuela, no entanto, afirma que o Fundo do Mercado, que coleta os aluguéis dos permissionários, tem condições para tocar a reforma.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Ayrton Centeno

domingo, 22 de dezembro de 2019

MPS articula mobilização nacional em defesa de Ricardo Coutinho e tem apoio de movimentos sociais e partidos políticos em todo o Brasil




MPS articula mobilização nacional em defesa de Ricardo Coutinho e tem apoio de movimentos sociais e partidos políticos em todo o Brasil

Por KAREN SANCHES


 Ricardo Coutinho com Acilino Ribeiro e Thaisa Daiane, principais articuladores do
 movimento nacional em defesa da liberdade e da inocência do ex-governador.



Secretário Nacional do MPS Acilino Ribeiro orienta militância do PSB a ir as ruas e as redes defender ex-governador e declara final de semana como dias de liberdade e luta pela inocência de Ricardo Coutinho

  AGNOT / MSF: 20/12/19 - KS - PB/DF: Articulado pelo secretário nacional do Movimento Popular Socialista do PSB Acilino Ribeiro e pela Coordenadora Nacional do Núcleo de Base Camponesa e de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Sem Terras do MPS, Thaísa Daiane Silva e ainda pelas coordenações nacionais de vários Núcleos de Base do segmento para a tarefa, em especial o NB de Comunidades Religiosas e o NB de População de Rua, este sábado 21 e o domingo 22 serão de ampla mobilização popular em defesa da liberdade e reconhecimento da inocência do ex-governador do PSB da Paraíba, Ricardo Coutinho.                 
     Em Brasília nesta sexta feira 20, antes de viajar a São Paulo para participar do Encontro Nacional da População de Rua o secretário nacional do MPS Acilino Ribeiro organizou  com a assistente social Thaísa Daiane e a jornalista e publicitária Bia Salame Cardoso, ativista em defesa da causa feminina e da coordenação nacional do Coletivo Feminista do MPS as estratégias da campanhas a ser levada pelo Movimento Popular Socialista nos estados através dos secretários estaduais e juntos aos movimentos sociais com apoio e mobilização dos núcleos de base do segmento.                     
        A ideia já posta em prática  desde ontem à noite foi enviar a todos os cinco mil  sindicatos de trabalhadores rurais do país, vinculados a CONTAG e também mandar para os sindicatos urbanos ligados as centrais sindicais num total de 10 mil, em torno de 100 mil E-mail para serem reenviados a seus respectivos associados e assim atingirem 5 milhões de pessoas nas próximas 48 horas, a nota explicativa do ex-governador Ricardo Coutinho a ser lida neste sábado e domingo nas últimas assembleias gerais do ano realizadas pelos sindicatos.
         Aproveitando estas atividades os sindicatos que puderem, foram orientados a imprimir a nota e distribuí-las nos assentamentos rurais. Para isso o MPS contou com o apoio do MST, liderado por João Pedro Stedile que elaborou nota de apoio à Coutinho e com o apoio da FNL liderada por José Rainha. 
     Também através do Núcleo de Base de Comunidades Religiosas que articula as pastorais e comunidades eclesiais de base através da igreja católica, dos grupos evangélicos dentro do segmento e da célula da igreja ortodoxa, além das coordenações municipais do MPS nos 510 municípios dos 26 estados e no DF o MPS conseguiu que neste final de semana sua militância consiga distribuir e/ou reencaminhar num esforço concentrado a nota do ex-governador e que em alguns municípios ela seja lida nas paróquias católicas e cultos evangélicos.                          
     Outro importante ponto de apoio conseguido por Acilino Ribeiro, além dos sindicatos rurais foi a distribuição da nota pela população de rua que realiza em SP/capital de 21 a 23 de dezembro seu encontro nacional com dezenas de militantes de vários estados e que se dispuseram a realizar a tarefa nas capitais e grandes cidades levando milhares de cópias e reencaminhando a mesma através de e-mail e por zap.                                                         Acilino Ribeiro disse que está será uma operação de guerra que a militância mais longínqua do MPS, dos municípios mais distantes do Brasil está realizando com um fervor revolucionário jamais visto, pois “é para defender a dignidade de um homem injustiçado, de caráter e que tem uma missão a cumprir que é trabalhar com honestidade em benefício de seu povo, como é o ex-governador Ricardo Coutinho”. Afirmou.                  
        Acilino tem conversado desde quarta-feira com os secretários estaduais do MPS e estes tem dado todo apoio à ação desenvolvida e articulada pelos núcleos de base e a militância do segmento. Enquanto            Thaísa Daiane conversou com diversos dirigentes de outras entidades ligadas ao campo e aos trabalhadores e trabalhadoras rurais como o MAB, o MPA, CPT, associações rurais de acampamento e assentamentos, de agricultores familiares dentre outras e recebeu total apoio para a defesa do ex-governador do PSB.   
         Darcy Costa da coordenação nacional do Movimento Nacional de População de Rua e da coordenação do Núcleo de Base do MPS de População de Rua, além do padre João Bosco, pastor Alessandro Bertoli e diácono Wellington Júris, todos do Núcleo de Base de Comunidades Religiosas do MPS manifestaram seu apoio e disposição de levarem as ruas e às igrejas a palavra de ordem orientada pelo MPS pela liberdade e o reconhecimento da inocência de Ricardo Coutinho.
       Conforme declarou Bia Salame Cardoso, Coordenadora Geral do Coletivo Feminista do MPS, “é preciso agora que a mídia pague e apague o estrago que tentou fazer esta semana a espetacularizar essa operação e criminalizar nosso companheiro Ricardo Coutinho”, e concluiu dizendo: “como não vai fazer porque está a serviço da direita, nós faremosr, nas ruas e nas redes”.                          
            De São Paulo onde está desde sexta feira Acilino articulou o apoio e a solidariedade de diversos movimentos sociais, alguns inclusive colocando seus militantes e logística nas redes sociais a serviço da campanha desenvolvida pelo MPS, principal e mais atuante segmento social do PSB na defesa do ex-governador Ricardo Coutinho. Vários militantes de outros partidos políticos do PCdoB, PDT, PCO, PCB, PSOL e REDE mostraram solidariedade a Ricardo Coutinho compartilhando e curtindo o manifesto e a fotografia de Acilino Ribeiro ao lado do ex-governador além da nota dele postada pelo secretário nacional do MPS em suas páginas no Facebook, Instagram, Twitter e diversos Blogs e Sites nas redes sociais.                                
         Ao participar neste sábado pelo manhã da abertura do Encontro Nacional e Natal Solidário da População de Rua em São Paulo onde também articulou a filiação de diversos dirigentes estaduais do movimento ao PSB e ingresso no MPS,  Acilino agradeceu o apoio das lideranças do MNPR ao governador Ricardo Coutinho e afirmou que este vai se fazer presente no Encontro Nacional de Integração Partidária e Formação Política do Núcleo de Base da População de Rua do MPS ano que vem onde agradecerá pessoalmente o apoio e a solidariedade recebida.  
          Acilino foi um dos líderes da esquerda brasileira que fez a abertura do evento do Movimento Pop Rua em SP e que contou com a presença do ex-presidente Lula no encerramento. Acilino e Lula não conseguiram se encontrar devido desencontro de agendas de ambos, pois Acilino estava com viagem marcada para Brasília ainda neste sábado a tarde, porém o secretário nacional do MPS deixou uma comissão do segmento organizada para encontrar-se com o ex-presidente Luís Inácio e agradecer-lhe pessoalmente a solidariedade prestada e o apoio dado a Ricardo Coutinho quando foi determinada sua prisão pela justiça paraibana. A Comissão foi formada pelos Coordenadores dos núcleos de base do MPS, Darcy Costa, da População de Rua, Luciana Trindade do Núcleo de Pessoas com Deficiência e pelo Secretário Municipal do MPS da cidade de São Paulo, André Nascimento. Os três se encontraram com o presidente e transmitiram a mensagem do secretário do MPS e a gratidão de Ricardo Coutinho.                           
           Ao finalizar o secretário nacional do MPS disse que essa será uma luta permanente, pois: “a direita fascista, a mídia nazista e o capital imperialista desenvolvem um plano diabólico e monstruoso para criminalizar a esquerda e destruir moral, jurídica e politicamente seus líderes, e como Coutinho é um expoente e honrado líder dessa esquerda brasileira eles querem destruí-lo como tentaram fazer com vários outros e tentarão com diversos destes ainda. Mas resistiremos e vamos para o debate, o embate e o combate. Nas ruas e nas redes. E venceremos.” Finalizou.   AGNOT / MSF: 20/12/19 - KS - PB/DF.



Darcy Costa, Coordenador Nacional do Núcleo de Base da População de Rua do MPS,
falando ao lado do ex-presidente Lula representando o Movimento Popular do PSB



 Luciana Trindade, Coordenadora Nacional do Núcleo de Base de Pessoas com Deficiência
do MPS \ PSB representando o Secretário Nacional Acilino Ribeiro em reunião com o
ex-presidente Lula.



Acilino Ribeiro, Secretário Nacional MPS; Darcy Costa, Coordenador do NB da População
de Rua do MPS; e André Nascimento, Secretário Municipal do MPS da Cidade de São Paulo




Acilino Ribeiro em encontro nacional em São Paulo e articulando apoio ao ex-governador Ricardo Coutinho. Ao lado os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Soninha (Cidadania);

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Acilino Ribeiro será processado pelo Ministério Público por incitar subversão, pode ser condenado a seis meses de prisão e ter livro proibido

O Subsecretário de Estado de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo de Brasília, e também Secretário Nacional de Movimentos Populares do PSB, advogado, historiador e filosofo Acilino Ribeiro foi intimado e compareceu ontem ao 5º Distrito Policial de Brasília para prestar depoimento sobre seu livro, PRINCIPIOS E ESTRATÉGIAS DA LUTA POLÍTICA – Estratégia e Tática da Luta Revolucionária - escrito entre 1974 e 1979, quando era um guerrilheiro que lutava contra a ditadura militar no Brasil e que foi encontrado um exemplar no Torre Palace com diversas lideranças de movimentos sociais que na época, em 2016, ocuparam o prédio abandonado e usavam o livro para aprender táticas de guerrilha urbana e combater a polícia.

Inicialmente houve uma provocação de setores políticos conservadores e de Direita ao Ministério Público Federal para que houvesse a abertura de processo criminal contra Acilino Ribeiro com base no artigo 286 do Código Penal, que pode levar Acilino a cadeia por seis meses. Após análise dos fatos a Juíza Federal Polyana Kelly Maciel da 12ª Vara Federal se pronuncia afirmando: “Declaro este juízo absolutamente incompetente para processar o presente feito”. Sentença essa publicada em 12 de julho de 2016 e comunicada ao MPF, que por sua vez envia o inquérito ao Ministério Público do DF que solicitou abertura de investigação sobre o fato de Acilino Ribeiro, por ser autor do livro ter influenciado os militantes do MTST e os sem tetos a ocuparem o prédio e pelo artigo o qual pode ser enquadrado, ter incitado a rebelião e violência. 

Segundo juristas consultados sobre o tema, Acilino pode pegar de três a seis meses de prisão ou pagar multa, conforme seja o julgamento e a sentença do juiz, ou ser absolvido ao provar que estava no pleno exercício do dever legal como representante do Governo de Brasília na época. Outra consequência grave pode ser a proibição da venda e circulação do livro caso haja sua condenação e fique provado que sua leitura pode provocar rebeliões e revoluções como foi anunciado pela imprensa na época.

 Após ter sido anunciado que Acilino teria sido intimado prestar depoimento na polícia sobre o fato e que o Ministério Público continuava a persegui-lo desde a época do ocorrido sobre o assunto, diversos líderes de movimentos sociais e organizações populares do país inteiro manifestaram apoio e solidariedade a ele, propondo inclusive o lançamento do livro em diversas capitais do Brasil. O que Acilino agradeceu e ficou de marcar.

Acilino confirmou o depoimento durante duas horas e meia aproximadamente na tarde desta terça feira, 04 de dezembro e afirmou que foi bem tratado pelos policiais que o receberam, tendo inclusive autografado alguns livros para vários policiais que estavam no plantão. Porém o conteúdo do depoimento, distribuído à imprensa após a realização do mesmo mostrou um Acilino completamente revoltado com a instituição do Ministério Público que o acusa de incitar a violência, quando segundo ele: “ o livro é uma apologia a defesa dos Direitos Humanos e a Paz Mundial, onde eu proponho a tática revolucionária da NVA: ou seja: a tática guerrilheira da Não Violência Ativa, a mesma usada por Gandhi, Mandela e Luther King, onde eu coaduno o pensamento político de Jesus Cristo com o pensamento religioso de Che Guevara; para mim os dois maiores revolucionários da história da humanidade”. E afirma que os procuradores do Ministério Público o estão processando sem terem lido o livro, apenas por “convicções formadas pelo ouvi dizer da imprensa e de setores fascistas e reacionários da Direita brasileira”.

No depoimento (fac símile anexo) Acilino Ribeiro acusa setores dos serviços de Inteligência do governo (sem especificar qual serviço secreto, se federal ou local) de terem “plantado” o livro dentro do hotel antes da operação de despejo e de terem armado uma conspiração para derruba-lo do governo na época. Também no depoimento chama os procuradores do Ministério Público de “analfabetos políticos, por não terem lido o livro e “querer me processar e consequentemente proibir o livro de circular”, declarou.

 Acilino disse ainda que respeita algumas figuras do MP mas outras deveriam voltar para a Faculdade de Direito e aprender a respeitar o direito das pessoas se manifestarem livremente, e desafiou o Ministério Público a leva-lo a julgamento: “pois lá defenderei o direito à livre expressão e manifestação, pois o que querem é me intimidar, proibir meu livro de circular e implantarem a Escola da Convicção, em detrimento da Escola das Provas”. Disse, ao debochar da ação do MP. E mais adiante conclui afirmando que sempre lutou para apaziguar os ânimos em Brasília e que já no final do governo Rollemberg acredita ter cumprido sua missão e estar consciente do dever cumprido. Que nunca incitou a violência, mas que não teme enfrentar o Ministério Público num julgamento político, que afirmou ser “ o julgamento do século; eu em defesa das Liberdades Democráticas, e eles da censura e da repressão”, E finaliza dizendo que o livro será lançado em todas as capitais do país e servirá de instrumento de luta pelos Direitos Humanos e a Paz Mundial.

Acilino compareceu novamente hoje, 05\12 mais uma vez ao 5º DP para levar um exemplar do livro, conforme exigido pela polícia durante o depoimento ontem por solicitação do Ministério Público, o que fez Acilino irritar-se mais uma vez ao declarar: “aí está a prova de que isso é perseguição e tentativa de me intimidar: Como podem me processar, pedir meu enquadramento com base no Código Penal em seu artigo 286, se eles não têm nem a prova do que chamam de crime? ” Indagou. O que provocou Acilino a fazer uma dedicatória aos seus acusadores na capa do livro afirmando: “O Ministério Público que me condene. O povo me absolverá” finalizou.