Acilino Ribeiro será processado pelo Ministério Público por incitar subversão, pode ser condenado a seis meses de prisão e ter livro proibido

O Subsecretário de Estado de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo de Brasília, e também Secretário Nacional de Movimentos Populares do PSB, advogado, historiador e filosofo Acilino Ribeiro foi intimado e compareceu ontem ao 5º Distrito Policial de Brasília para prestar depoimento sobre seu livro, PRINCIPIOS E ESTRATÉGIAS DA LUTA POLÍTICA – Estratégia e Tática da Luta Revolucionária - escrito entre 1974 e 1979, quando era um guerrilheiro que lutava contra a ditadura militar no Brasil e que foi encontrado um exemplar no Torre Palace com diversas lideranças de movimentos sociais que na época, em 2016, ocuparam o prédio abandonado e usavam o livro para aprender táticas de guerrilha urbana e combater a polícia.

Inicialmente houve uma provocação de setores políticos conservadores e de Direita ao Ministério Público Federal para que houvesse a abertura de processo criminal contra Acilino Ribeiro com base no artigo 286 do Código Penal, que pode levar Acilino a cadeia por seis meses. Após análise dos fatos a Juíza Federal Polyana Kelly Maciel da 12ª Vara Federal se pronuncia afirmando: “Declaro este juízo absolutamente incompetente para processar o presente feito”. Sentença essa publicada em 12 de julho de 2016 e comunicada ao MPF, que por sua vez envia o inquérito ao Ministério Público do DF que solicitou abertura de investigação sobre o fato de Acilino Ribeiro, por ser autor do livro ter influenciado os militantes do MTST e os sem tetos a ocuparem o prédio e pelo artigo o qual pode ser enquadrado, ter incitado a rebelião e violência. 

Segundo juristas consultados sobre o tema, Acilino pode pegar de três a seis meses de prisão ou pagar multa, conforme seja o julgamento e a sentença do juiz, ou ser absolvido ao provar que estava no pleno exercício do dever legal como representante do Governo de Brasília na época. Outra consequência grave pode ser a proibição da venda e circulação do livro caso haja sua condenação e fique provado que sua leitura pode provocar rebeliões e revoluções como foi anunciado pela imprensa na época.

 Após ter sido anunciado que Acilino teria sido intimado prestar depoimento na polícia sobre o fato e que o Ministério Público continuava a persegui-lo desde a época do ocorrido sobre o assunto, diversos líderes de movimentos sociais e organizações populares do país inteiro manifestaram apoio e solidariedade a ele, propondo inclusive o lançamento do livro em diversas capitais do Brasil. O que Acilino agradeceu e ficou de marcar.

Acilino confirmou o depoimento durante duas horas e meia aproximadamente na tarde desta terça feira, 04 de dezembro e afirmou que foi bem tratado pelos policiais que o receberam, tendo inclusive autografado alguns livros para vários policiais que estavam no plantão. Porém o conteúdo do depoimento, distribuído à imprensa após a realização do mesmo mostrou um Acilino completamente revoltado com a instituição do Ministério Público que o acusa de incitar a violência, quando segundo ele: “ o livro é uma apologia a defesa dos Direitos Humanos e a Paz Mundial, onde eu proponho a tática revolucionária da NVA: ou seja: a tática guerrilheira da Não Violência Ativa, a mesma usada por Gandhi, Mandela e Luther King, onde eu coaduno o pensamento político de Jesus Cristo com o pensamento religioso de Che Guevara; para mim os dois maiores revolucionários da história da humanidade”. E afirma que os procuradores do Ministério Público o estão processando sem terem lido o livro, apenas por “convicções formadas pelo ouvi dizer da imprensa e de setores fascistas e reacionários da Direita brasileira”.

No depoimento (fac símile anexo) Acilino Ribeiro acusa setores dos serviços de Inteligência do governo (sem especificar qual serviço secreto, se federal ou local) de terem “plantado” o livro dentro do hotel antes da operação de despejo e de terem armado uma conspiração para derruba-lo do governo na época. Também no depoimento chama os procuradores do Ministério Público de “analfabetos políticos, por não terem lido o livro e “querer me processar e consequentemente proibir o livro de circular”, declarou.

 Acilino disse ainda que respeita algumas figuras do MP mas outras deveriam voltar para a Faculdade de Direito e aprender a respeitar o direito das pessoas se manifestarem livremente, e desafiou o Ministério Público a leva-lo a julgamento: “pois lá defenderei o direito à livre expressão e manifestação, pois o que querem é me intimidar, proibir meu livro de circular e implantarem a Escola da Convicção, em detrimento da Escola das Provas”. Disse, ao debochar da ação do MP. E mais adiante conclui afirmando que sempre lutou para apaziguar os ânimos em Brasília e que já no final do governo Rollemberg acredita ter cumprido sua missão e estar consciente do dever cumprido. Que nunca incitou a violência, mas que não teme enfrentar o Ministério Público num julgamento político, que afirmou ser “ o julgamento do século; eu em defesa das Liberdades Democráticas, e eles da censura e da repressão”, E finaliza dizendo que o livro será lançado em todas as capitais do país e servirá de instrumento de luta pelos Direitos Humanos e a Paz Mundial.

Acilino compareceu novamente hoje, 05\12 mais uma vez ao 5º DP para levar um exemplar do livro, conforme exigido pela polícia durante o depoimento ontem por solicitação do Ministério Público, o que fez Acilino irritar-se mais uma vez ao declarar: “aí está a prova de que isso é perseguição e tentativa de me intimidar: Como podem me processar, pedir meu enquadramento com base no Código Penal em seu artigo 286, se eles não têm nem a prova do que chamam de crime? ” Indagou. O que provocou Acilino a fazer uma dedicatória aos seus acusadores na capa do livro afirmando: “O Ministério Público que me condene. O povo me absolverá” finalizou.

Oposição a Bolsonaro começa a se formar como Movimento de Resistência Nacional e a se fortalecer no país com amplo apoio popular

Por Katharina Garcia e Giselle Bell

AGNOT – MSF – DF\SP\RJ\ 30.11.18 - Diversos grupos políticos de oposição partidária como também de movimentos sociais no país, devido as medidas previamente anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que retira direitos dos trabalhadores e outras que ferem a segurança nacional, como temas os quais o candidato mentiu ao povo durante a campanha, estão sendo motivo para unir diversos grupos de oposição contra o novo governo, incluindo ainda pessoas já dissidentes e que votaram no candidato do PSL e se consideram traídas. O assunto foi tema de uma reunião realizada simultaneamente em cinco capital do país, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belém e Brasília neste final de semana passada, dias 24 e 25, com diversos militantes de partidos políticos, movimentos sociais e pastorais da igreja. Mas somente agora divulgado.

A média de participante por estado foi de dez a quinze militantes dos vinte e sete estados brasileiros, no entanto os estados sede onde aconteceram as reuniões teve uma participação maior de pessoas. Em sua maioria eram militantes de diversos partidos políticos de esquerda, de movimentos sociais e de pastorais, mas que não admitiram ser representantes dos mesmos para não comprometer a construção da Resistência e caracteriza-las como uma organização pela base e ao mesmo tempo suprapartidária.

Na reunião foram debatidos diversos pontos a começar pela avaliação das eleições de outubro e suas consequências com a eleição de Jair Bolsonaro e suas ligações com a extrema-direita internacional e organizações como a Ku Klux Klan e os partidos nazistas e de direta no mundo, além do envolvimento dele com o MOSSAD e da CIA.

Três outros temas foram discutidos antes do planejamento estratégico: a constituição de um Comando Nacional de Resistência, constituído pelos partidos, movimentos, quadros políticos e lideranças de massa, dentre outras pessoas como jornalistas, advogados e militares dissidentes que possam contribuir na luta.

População do DF repudia agressões de Izalci contra Leila do Vôlei.

Desesperado e caindo nas pesquisas dia a dia, Izalci parte para ataques pessoais e por causa de processos na justiça pode ser preso após as eleições.

Por Katharina Garcia

AGNOT \ 02.10.18 \ KG: Após disparar nas pesquisas eleitorais para o Senado no Distrito Federal e se consolidar na disputa na primeira vaga com mais de trinta por cento dos votos, e praticamente a vitória assegurada, a candidata do PSB Leila do Vôlei volta a ser atacada tanto pelos candidatos sem nenhuma chance de vitória por estarem muito abaixo nas pesquisas, como é o caso do candidato do PSDB, Izalci Lucas, aliado de Temer, como por outros que nem aparecem nas pesquisas como é o caso do candidato do PRP, registrado na justiça eleitoral como Fadi Faraj.

Os ataques vêm através de entrevistas, vídeos gravados, e de matérias pagas como recentemente em um meio de comunicação do DF. Os mais recentes ataques vieram num debate e numa matéria no Jornal de Brasília, que os movimentos sociais acusam de ser matéria paga para intimida-la as vésperas das eleições.

Leila do Vôlei recebeu a solidariedade de praticamente todos os demais candidatos ao Senado, tanto através de ligações telefônicas, como em declarações públicas, discursos e entrevistas, como foi o caso dos candidatos Cristovam Buarque (PPS), Wasny de Roure e Marcelo Neves (PT), Marivaldo Pereira e Chico Santana (PSOL), dentre outros que condenam as agressões verbais e notícias falsas espalhadas com o intuito de prejudicar adversários durante o processo eleitoral. Todos esperam uma eleição sem agressões e dentro do devido respeito. E sem agressões pessoais, afirmam.

Em defesa de Leila do Vôlei, surgiram várias declarações de apoio e solidariedade assim como protestos contra o candidato Izalci Lucas, do PSDB, acusado de estar financiando uma campanha contra a candidata que lidera as pesquisas. E novamente a defesa de Leila partiu de diversas entidades de movimentos sociais que denunciaram o candidato Izalci Lucas recentemente de estar grilando terras no DF através de seu filho junto ao INCRA e se apossar de terrenos públicos. Nesse sentido a imprensa local descobriu o envolvimento de um de seus filhos e o denunciou esta semana.

Firme no propósito de não responder aos ataques que vem sofrendo dos adversários e também de não permitir que aliados seus promovam uma guerra cibernética diante dos mais de cem ataques e bombardeios diários que está recebendo dos concorrentes nas redes sociais e em setores da imprensa através de matérias pagas, depois que passou a liderar as pesquisas para o Senado, a candidata do PSB, Leila do Vôlei disse apenas que “Lamento todos esses ataques que vão desde mentiras contra minha pessoa como montagens de vídeos descontextualizados e de forma agressiva com ataques pessoais. Lamento muito isso. Mas sigo firme na caminhada a que me propus. E não baixarei o nível, pois este não é meu estilo”. Afirmou.

Ao receber manifestações de apoio e solidariedade de várias entidades populares e movimentos sociais, Leila recebeu também manifestações de candidatos dos mais variados partidos políticos, inclusive de partidos de onde partem os ataques contra sua candidatura e que abandonaram os candidatos adversários e agora estão apoiando seu nome para o senado, também na expectativa de ampliar apoios já que a participação de candidatos a distrital e federal ao lado dela tem se configurado numa estratégia para angariar votos do mais variados setores da população e ajudando alguns candidatos proporcionais. Assim aconteceu com diversos candidatos que apoiavam os candidatos agressores e agora passaram a apoia-la.

Leila do Vôlei e Cristovam Buarque lideram as pesquisas deixando muito atrás os demais candidatos, tendo ainda os candidatos Chico Leite (REDE) e Wasny de Roure (PT) crescendo, enquanto Izalci Lucas já cai um ponto por dia e praticamente está fora da disputa.

Segundo analistas eleitorais a queda de Izalci Lucas se dar em razão inclusive da possibilidade de ele ser preso imediatamente após as eleições pelos diversos processos que responde na justiça, mas principalmente por uma investigação que vem sendo desenvolvida e mantida sob sigilo sobre esses processos e para que o mesmo não fuja do DF após as eleições.

O repúdio as agressões perpetradas pelo candidato do PSDB contra a candidata do PSB tem levado o candidato Izalci Lucas praticamente a desistir de fazer campanha devido as vaias e gritos de protestos que vem recebendo por onde passa, uma vez que os eleitores de Leila do Vôlei são fãs e torcedores que não apenas votam nela, mas a defendem quando a mesma é atacada.  

AGNOT \ 02.10.18 \ KG:

Leila do Vôlei é aplaudida por milhares de populares no 07 de setembro na Esplanada

Por AHMED KALIL 

AGNOT – MSF – 07.09.18 – AK:

Líder nas pesquisas de intenção de voto para o Senado Federal no Distrito Federal, a ex-atleta e medalhista olímpica mundial, Leila do Vôlei, candidata do PSB ao Senado da República, foi ovacionada por milhares de populares na Esplanada dos Ministérios nesta sexta-feira, dia 07, durante mais de uma hora quando decidiu fazer um corpo a corpo na multidão que assistia ao desfile militar pela independência. 

Leila foi parada dezenas vezes em sua caminhada para tirar fotografias e selfs por fãs e torcedores de sua candidatura. Tendo ela praticamente feito milhares de pessoas desistirem de assistir ao desfile para cumprimenta-la e declararem seu voto a ex-campeão olímpica do Brasil. 

A própria imprensa que cobria o desfile teve dificuldades e foi algumas vezes obrigada a desviar suas câmeras para fotografar o que estava acontecendo, dado os gritos de fãs que cantavam a todo momento uma marchinha com o slogan “olê, olê, olê, olá, Leila, Leila”. 

Considerada a única candidata que até o momento não apresentou qualquer índice de rejeição e ser uma candidata que ultrapassa as fronteiras partidárias, pois tem apoio em praticamente todos os partidos e que está atraindo apoios em todos os partidos, pela sua forma de fazer uma nova política, além de ser uma pessoa que desperta grande simpatia na população e pode puxar votos para outras candidaturas proporcionais, como os candidatos a deputados federais e distritais. 

A cada dia em suas caminhadas, minicomícios e rodas de conversa com a população, Leila do Vôlei vem construindo uma identidade política que tem agradado a opinião pública e principalmente setores que vão desde os mais pobres da população aos grupos mais intelectualizados do meio acadêmico, ao demonstrar ser uma mulher combativa e que se preocupa desde as questões que envolvem Justiça Social, Direitos Humanos e Soberania Nacional, até seus quatro eixos principais de luta quando estiver no Senado Federal, que são Esporte, Educação, Mulher e Criança e Adolescente. 

Outros candidatos a deputados distrital e a federal, das mais diversas coligações também foram á Esplanada, e num clima de amizade e respeito fizeram panfletaço e bandeiraço, e foram bem recebidos, porém sem o mesmo entusiasmo de Leila que empolga multidões.