Um movimento de luta pela Paz Mundial, a defesa dos Direitos Humanos e a proteção do Meio Ambiente.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

 

Paulo Câmara, Flávio Dino e bancada de deputados do

 PSB entra em campo pela aprovação da Federação com

 PT, PV e PCdoB.


KATHARINA GARCIA



          AGNOT – 23.02.22 – KG – Após muitas discussões e idas e vindas, crises e rompimento, aproximações e gestos de um lado e de outro, após o fechamento do apoio do PT á candidatura a governador do PSB de Pernambuco, deputado Danilo Cabral com a retirada da candidatura do senador Humberto Costa e a declaração de total apoio do PSB a candidatura de Lula a presidente da República, feita pelo prefeito de Recife, João Campos, o Partido Socialista Brasileiro entra agora numa nova fase de adopção e ao mesmo tempo de disputa.

          Dois grupos dentro do PSB entram em campo para levar o partido as eleições de 2022. Por um lado, os que defendem a Federação, onde avaliam que unidos ao PT, PV e PCdoB o partido elegerá mais parlamentares federais e estaduais, passando dos atuais trinta (30) deputados federais para a eleição de quarenta a cinquenta, que terá espaço prioritário no governo Lula para desenvolver suas políticas públicas e será o protagonista da unidade das forças de esquerda no país. Essa é a posição principalmente dos deputados federais, que em sua maioria são também os presidentes dos diretórios estaduais do PSB no país e com isso facilita a aprovação da Federação. Da mesma forma é a posição adotada por dois dos três governadores do PSB, Flávio Dino e Paulo Câmara, que trabalham nos bastidores, mas declaram publicamente sua simpatia pela Federação Partidária. Vários outros dirigentes nacionais como os ex-governadores do Piauí, Wilson Martins e de Sergipe Antônio Carlos Valadares demonstram simpatia pela Federação e já fecharam acordos em seus respectivos estados com o PT.. O apoio a Federação cresce na base na medida que seus principais líderes fazem as articulações e trabalham votos dentro do Diretório Nacional.

          Por outro lado, alguns outros dirigentes do PSB como os ex-governadores Márcio França e Rodrigo Rollemberg, o ex-candidato a vice-presidente da República Beto Albuquerque e o atual governador do Espirito Santo Renato Casagrande já se declararam contra a Federação. Enquanto o presidente nacional do partido Carlos Siqueira busca unir o partido conversando com todas as correntes envolvidas na disputa.

           Numa recente reunião de Carlos Siqueira com os deputados federais, dos 26 deputados da bancada presentes, 25 se manifestaram a favor da Federação e somente 01 contra. Da mesma forma dos 27 presidentes estaduais 22 foram a favor e apenas 05 contras. Enquanto dentro das bases sociais e militância do partido dois dos principais dirigentes nacionais e históricos dirigentes, Acilino Ribeiro, Coordenador Nacional dos Movimento Populares e Joílson Cardoso, Coordenador Nacional do Movimento Sindical, trabalham favoráveis a Federação. É a soma desses apoios segundo a declaração de um deputado federal na última reunião da bancada federal, que forma a maioria que construirá a Federação, o apoio a candidatura de Lula e dará ao partido um protagonismo histórico nestas eleições.

         O presidente Carlos Siqueira esteve reunido ontem com os governadores Flávio Dino e Paulo    Câmara além de outros parlamentares favoráveis a Federação como o Líder da Oposição na Câmara Deputado Alessandro Molon, dentre outros, no entanto ninguém deu qualquer declaração sobre o assunto.

AGNOT – 23.02.22 – KG.



Bancada do PSB na Câmara dos Deputados articula apoio a Federação com PT, PV e PCdoB.


 

 

Se todos os refugiados vivessem em um só lugar, formariam o 17º país mais populoso

Imagem de perfil do Colunistaesd
Este número não inclui os refugiados do clima – cuja situação não fará parte das discussões climáticas da COP 26 - Reprodução
Fome e o analfabetismo evidenciam a tristeza esmagadora de nosso planeta

Queridos amigos e amigas,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Em 5 de outubro, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou uma resolução histórica e não juridicamente vinculativa que “reconhece o direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável como um direito humano que é importante para o gozo dos direitos humanos”. Esse direito deve forçar os governos que se sentarão à mesa na Conferência sobre Mudança Climática da ONU, a COP 26, em Glasgow (Escócia), no final deste mês, a pensar sobre os graves danos causados pelo sistema contaminante que molda nossas vidas.

Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que 92% da população mundial respira ar de qualidade tóxica; no mundo em desenvolvimento, 98% das crianças menores de cinco anos sofrem com esse ar de má qualidade. O ar poluído, principalmente por emissões de carbono, resulta em 13 mortes por minuto em todo o mundo.

Essas resoluções da ONU podem ter um impacto. Em 2010, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para o “direito humano à água e ao saneamento”. Como resultado, vários países – como México, Marrocos, Níger e Eslovênia, para citar alguns – adicionaram esse direito à água em suas constituições.

Mesmo essas regulamentações sendo um tanto limitadas – com pouca incorporação de gestão de águas residuais e meios culturalmente apropriados para o fornecimento – elas tiveram um efeito imediato e positivo com milhares de famílias agora conectadas a água potável e redes de esgoto.


Kim in Sok (República Democrática da Coreia), Banho de chuva no ponto de ônibus, 2018 / Reprodução

Um dos maiores absurdos de nosso tempo é aquele produzido pelo barulho ensurdecedor da fome que aflige uma em cada três pessoas no planeta.

Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, sete veículos de comunicação – ARG Medios, Brasil de Fato, Breakthrough News, Madaar, New Frame, Newsclick e Peoples Dispatch – produziram em conjunto o especial Fome no Mundo, olhando a situação da fome nos países em todo o globo, como a pandemia de Covid-19 afetou esse problema e o que os movimentos populares têm feito para responder a essa realidade catastrófica.

O ensaio de encerramento apresenta um discurso proferido pelo presidente da organização de moradia sul-africana Abahlali base Mjondolo, S’bu Zikode. “É moralmente errado e injusto que as pessoas morram de fome na economia mais produtiva da história da humanidade”, disse Zikode.

“Existem recursos mais que suficientes para alimentar, abrigar e educar cada ser humano. Existem recursos suficientes para abolir a pobreza. Mas esses recursos não são usados ​​para atender às necessidades das pessoas; em vez disso, são usados ​​para controlar países, comunidades e famílias pobres”.

Na introdução de Fome no Mundo, escrita por mim, Zoe Alexandra e Prasanth R. do Peoples Dispatch, abordamos o atual estado da fome e como chegamos até aqui, bem como uma visão de futuro criada pelos movimentos populares nas fissuras do presente. Abaixo está um breve extrato de nossa introdução.


Cartaz do projeto Fome no Mundo, do qual o Brasil de Fato fez parte / Reprodução

"Em maio de 1998, o então presidente de Cuba Fidel Castro participou da Assembleia Mundial da Saúde na cidade suíça de Genebra. Este é um encontro anual realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Castro focou sua atenção na fome e na pobreza que, segundo ele, causam muito sofrimento. “Em nenhum lugar do mundo”, disse, “em nenhuma guerra ou ato genocida existem tantas pessoas morrendo a cada minuto, a cada hora e dia, do que aquelas que morrem por fome e pobreza em nosso planeta.”

Dois anos após o discurso de Castro, o Relatório Mundial da Saúde, publicado pela OMS, acumulava dados sobre mortes relacionadas à fome. O número total de óbitos superava 9 milhões por ano, sendo 6 milhões deles entre crianças menores de cinco anos de idade. Isso significa que, em média, 25 mil pessoas morriam então todos os dias em decorrência da fome e pobreza. Estes números superam em muito o de mortos durante o genocídio ocorrido em 1994, em Ruanda, cujo número total é estimado em meio milhão. Há debate acerca do genocídio ruandês – discussão necessária, por sinal –, contudo nenhuma atenção é direcionada ao genocídio dos pobres que morrem de fome. Por isso, Fidel Castro fez esse comentário na Assembleia.

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou um plano para alcançar alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. O objetivo número 2 é “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável.” Naquele ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) começou a acompanhar um aumento no número total de pessoas famintas no mundo. Seis anos depois, a pandemia de Covid-19 destruiu um planeta já frágil, intensificando os apartheids frutos da ordem capitalista internacional. Os bilionários multiplicaram por dez as suas fortunas, enquanto que a maioria da população se viu forçada a sobreviver dia a dia, uma refeição por vez.

Em julho de 2020, a Oxfam divulgou o relatório “O Vírus da Fome”. Com dados do Programa Alimentar Mundial, o documento informa que, antes do final do ano, 12 mil pessoas “podem morrer diariamente de fome em consequência dos impactos sociais e econômicos da pandemia, talvez mais mortes do que os óbitos pelo novo coronavírus no mesmo período”. Em julho de 2011, as Nações Unidas anunciaram que o mundo está “tremendamente fora do caminho” para poder alcançar os objetivos da Agenda 2030. A ONU citou que, em 2020, “mais de 2,3 bilhões de pessoas (ou 30% da população mundial) não tiveram acesso à alimentação adequada ao longo do ano”, o que caracteriza insegurança alimentar severa.

Publicado em 2020, o relatório “Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, da FAO, destaca que “quase uma em cada três pessoas no mundo (2,37 bilhões) não tiveram acesso adequado a comida em 2020 – um aumento de quase 320 milhões de pessoas em apenas um ano”. A fome é intolerável. Protestos por alimentos estão agora em evidência, como no caso dramático da África do Sul. “Eles estão nos matando de fome aqui”, disse uma moradora da cidade sul-africana de Durban que se sentiu motivada a fazer parte das ações em julho. As manifestações, assim como os novos dados divulgados pela ONU e Fundo Monetário Internacional, colocam a fome novamente na pauta global."

Inúmeras agências internacionais publicaram boletins com conclusões similares, mostrando que o impacto da pandemia do novo coronavírus solidificou a tendência, que já era ascendente, do crescimento da fome e insegurança alimentar. Todavia, muitos boletins param por aí, deixando a sensação de que esta situação é inevitável e que serão as instituições internacionais, com seus créditos, empréstimos e programas de ajuda, que resolverão este dilema da humanidade.


Elisabeth Voigt (Alemanha), A guerra camponesa, c. 1930. / Reprodução

Mas a fome não é inevitável: é, como S’bu Zikode nos lembrou, uma decisão do capitalismo de colocar o lucro antes das pessoas, permitindo que setores da população global continuem com fome enquanto um terço de todos os alimentos produzidos são desperdiçados, enquanto o comércio é liberalizado e a especulação na produção e distribuição de alimentos criam graves distorções.

Bilhões de pessoas lutam para manter as estruturas básicas da vida em um sistema de lucro que lhes nega as âncoras sociais necessárias. A fome e o analfabetismo evidenciam a tristeza esmagadora de nosso planeta. Não é à toa que tantas pessoas estão na estrada, refugiados de um tipo ou de outro, seja da fome ou das águas que sobem.

Só pela contagem da ONU, há agora quase 83 milhões de pessoas deslocadas, que – se todos vivessem no mesmo lugar – formariam o 17º país mais populoso do mundo. Este número não inclui os refugiados do clima – cuja situação não fará parte das discussões climáticas da COP 26 – nem inclui os milhões de deslocados internos que fogem de conflitos e convulsões econômicas.


Homenagem a Chinua Achebe / Reprodução

Em 1971, o escritor nigeriano Chinua Achebe, abalado pela guerra em Biafra, publicou um poema chamado Refugiado mãe e filho, em seu livro de 1971, Beware, Soul Brother. A beleza deste poema perdura em nosso mundo miserável:

 

Nenhuma Madonna e o Menino poderiam tocar
aquela imagem da ternura de uma mãe
por um filho que ela logo teria que esquecer.
O ar estava pesado com odores

 

de diarréia de crianças sujas
com costelas desbotadas e traseiros
secos lutando em laboriosos
passos atrás de barrigas vazias inchadas. A maioria

 

das mães há muito haviam cessado
de preocupar-se, mas não esta; ela sustentava
um sorriso fantasma entre os dentes
e em seus olhos o fantasma do orgulho de
uma mãe enquanto penteava o cabelo cor de ferrugem
que restava em seu crânio e então –

 

cantando em seus olhos – começou cuidadosamente
a separá-los… Em outra vida este
teria sido um pequeno ato diário
sem consequência antes do
café da manhã e da escola; agora ela

 

o fazia como se colocasse flores
em uma pequena sepultura.

 

Um poderoso olhar para os sem-teto e famintos do campo e das cidades de nosso planeta, com revolta. Muitos prefeririam ser protegidos dessa visão por altos muros e guardas armados. O sentimento humano básico – que satura o poema de Achebe – é sufocado com grande esforço. Mas os sem-teto e os famintos são nossos semelhantes, outrora embalados nos braços de seus pais com ternura, amados da maneira como precisamos aprender a amar uns aos outros.

Cordialmente,

Vijay.

 

*Vijay Prashad é historiador e jornalista indiano. Diretor geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Leia outras colunas.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Arturo Hartmann

 

Lula tem 48% de votos válidos e pode vencer no 1º turno, mas Bolsonaro volta a crescer, diz CNT

Estudo confirma tendência de recuo na distância de petista para ex-capitão

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
 

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Petista segue na liderança da corrida eleitoral de 2022, com chances de vitória no 1º turno - Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto em 2022. É o que aponta pesquisa encomendada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT) ao Instituto MDA Pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (21). Leia a íntegra.

O petista teve 42,2% das intenções de voto. Em dezembro, no mesmo levantamento, Lula tinha 42,8%. A marca atingida nas duas ocasiões representa um percentual igual ou superior à soma dos outros candidatos, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais. Por isso, o ex-presidente ainda poderia ganhar o pleito no primeiro turno.

O novo levantamento, contudo, confirmou uma queda na distância entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro. A tendência havia sido captada pela pesquisa PoderData divulgada na semana passada. Segundo o MDA, o ex-capitão cresceu quase 3 pontos percentuais desde dezembro.

:: Distância entre Lula e Bolsonaro caiu? Entenda o que diz a pesquisa PoderData ::

De acordo com o levantamento, Bolsonaro saiu de 25,6% em dezembro de 2021 para 28% em fevereiro. A distância entre os dois líderes, que era de 17,2 pontos percentuais em dezembro, caiu para 14,2, uma variação acima da margem de erro. 

A pesquisa ainda mostra o crescimento de Ciro Gomes, do PDT, que volta a assumir a terceira posição. Em dezembro, o pedetista tinha 4,9% de preferência do eleitorado. Agora, o ex-governador do Ceará aparece com 6,7%.

O ex-juiz Sergio Moro, que no levantamento anterior marcou 8,9%, recuou para 6,4%. O ex-governador João Doria (PSDB) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) apareceram com 1,8% e 1,5%, respectivamente.

A senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Luiz Felipe Dávila (Novo) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tiveram menos de 1% das menções no levantamento. O percentual de indecisos foi de 6% e o de votos nulos e brancos, de 6,2%.


Intenções de voto no 1º turno da eleições presidenciais de 2022 nas três últimas edições do levantamento CNT/MDA / Reprodução

Segundo turno

A pesquisa CNT também simulou cenários para o 2º turno das eleições. Lula teve 53,2% diante de Bolsonaro, que apareceu com 35,3%. Contra Doria, o petista venceu por 54,9% a 16,7%. Na disputa com Moro, o ex-presidente levou por 52,2% a 29,2%.

:: 7 coisas que você precisa saber antes de ler uma pesquisa eleitoral de 2022 ::

O único outro candidato a superar numericamente Bolsonaro é Ciro Gomes (41,9% a 37,9%). Contra Moro (34%), Bolsonaro aparece à frente (35,6%). Diante de Doria, o resultado é mais elástico pró-capitão: 41,1% a 29,8%.

Metodologia

A pesquisa do MDA foi encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada em 21 de fevereiro de 2021. Foram entrevistadas 2.002 pessoas presencialmente, dos dias 16 a 19 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09751/2022.

Edição: Rebeca Cavalcante


https://www.brasildefato.com.br/2022/02/21/lula-tem-48-de-votos-validos-e-pode-vencer-no-1-turno-mas-bolsonaro-volta-a-crescer-diz-cnt

 

Organizações lançam relatório que expõe violações de direitos humanos na pandemia

Documento especifica violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
 
Dois dos casos documentados e denunciados pelo relatório estão localizados no Rio Grande do Sul - Foto: Gilnei J. O. da Silva

A pandemia da covid-19 impactou com muito mais intensidade os grupos e populações que historicamente já tem muitos de seus direitos violados no Brasil. Essa situação é denunciada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que lança de forma virtual, nesta terça-feira (22), às 19h, o documento "Violações dos Direitos Humanos no Brasil: Relatório de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19". O evento será transmitido ao vivo para o público no Facebook e no canal do Youtube da organização.

A publicação é resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, diálogos, escutas, trocas e elaborações com um conjunto diverso de organizações e sujeitos que atuam com direitos humanos em diferentes territórios e regiões do Brasil.

:: Comissões de Direitos Humanos no Congresso Nacional exigem justiça por criança morta em PE ::

O material está organizado em duas partes: uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a documentação de 17 casos, envolvendo diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia.

Dois dos casos documentados e denunciados pelo relatório estão localizados no Rio Grande do Sul. Um traz as violações de direitos humanos contra 25 comunidades indígenas Guarani Mby’a, do Bioma Pampa e Litoral Norte. O outro traz as violações sofridas pelas comunidades em extrema vulnerabilidade que moram na região do 4º Distrito de Porto Alegre.

O evento contará com a presença de representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Dr. Yuri Costa, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e o senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Leia também: Entidades criam observatório para monitorar violações de direitos humanos na pandemia

Também estão convidados a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Carlos Vilhena. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes para o lançamento.

Documento apresenta recomendações a órgãos

O relatório de casos especifica as violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado.

Enéias da Rosa, secretário executivo da AMDH, comenta sobre os próximos passos que virão após o lançamento deste documento: “Após o importante trabalho de documentação realizado em conjunto com um amplo e diverso coletivo de organizações, parceiros e lideranças, agora o Relatório será encaminhado às instituições e organismos nacionais e internacionais responsáveis pelos direitos humanos, a fim de que em posse das denúncias de violações dos direitos humanos e das recomendações recebidas, manifestem-se e ajam no sentido de promover a investigação das denúncias, e propor ações de responsabilização e reparação das violações relatadas.”

Além disso, existem outros materiais que complementam esse mesmo processo. Para sintetizar todos os 17 casos tratados no documento, foi lançado recentemente o podcast Direitos Humanos em Ação, contendo seis episódios divididos pelas mesmas temáticas do relatório.

A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil.

Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). A ação conta com a participação direta de cerca de 100 organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos estados brasileiros.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Marcelo Ferreira

https://www.brasildefato.com.br/2022/02/22/organizacoes-lancam-relatorio-que-expoe-violacoes-de-direitos-humanos-na-pandemia